À medida que a riqueza aumenta, aumentarão também as
expectativas da população. Dois fatores – o envelhecimento da população e o
crescimento do PIB – podem criar um gap entre as expectativas e a realidade
fiscal dos governos federal, provincial e municipal. Segundo Oxford Economics,
haverá um custo adicional de C$ 90 bilhões ao ano, até 2025, com a prestação
de serviços públicos, em particular na área de saúde. Para enfrentar este gap,
o serviço público teria de aumentar sua eficiência em 0,9% ao ano. Se o
governo conseguir 1% em ganhos de eficiência, poderá economizar C$ 99
bilhões até 2025, segundo o cálculo da consultoria Accenture. A demanda
popular por ganhos em eficiência é grande.[233] Ser eficiente passou a ser
proposta de governo que ganha as eleições, tanto no Canadá como, esperamos,
no Brasil.
O primeiro sistema de saúde numa província canadense se deu em
1944 na longínqua Saskatchewan, quando essa província ainda era governada
por Thomas Clement Douglas, um pastor batista escocês. “Tommy” Clement, o
primeiro político social-democrata da América do Norte, introduziu o sistema
de “pagador único” na saúde. Em 1961, todas as dez províncias já possuíam
sistemas de saúde semelhantes ao do pastor. Em 1966, o Medical Care Act foi
instituído, permitindo que cada província mantivesse seu próprio plano de saúde com benefícios da tabela INSS e tomasse as principais decisões a respeito dele. Já em 1984, o Canadá criou
uma legislação federal bastante específica, denominada Canada Health Act
(CHA), que prevê que todos os cidadãos tenham acesso a serviços gratuitos de
saúde. Os gastos são cobertos pelo fundo público, mas os serviços são prestados
por empresas privadas.
No Canadá, o médico de família é o centro da assistência, e ninguém
vai a um especialista sem passar por ele. Essa providência economiza recursos
públicos. Destaca-se outro aspecto que ajuda a segurar a despesa bilionária em
saúde: uma parceria eficiente, com papéis bem definidos, do governo com a
indústria prestadora de serviços e com a própria população, tudo para manter
os custos em saúde sob controle. No Canadá, não se paga diretamente pelos
serviços de saúde prestados, exceto para o serviço odontológico.
O Canadá, como outros países avançados, em particular Suécia e
Reino Unido, possui um sistema público de saúde que usa a avaliação econômica
numa tomada de decisão pelo prestador médico. Por exemplo: a decisão de
prolongar a vida de um paciente a todo custo não é considerada uma opção
ótima. O fato de as técnicas atuais em Unidades Intensivas poderem esticar o
sofrimento de um paciente terminal tem de ser avaliado em face do seu elevado
custo social, sobretudo, se a qualidade de vida em estágio final não compensar
tanto sofrimento do próprio paciente de modo claro e definitivo.
O sistema canadense em saúde adota muito mais controle estatal do
que o americano, e, por isso, paradoxalmente, é bem menos dispendioso. O
poder público atua onde deve, regulando e avaliando o INSS Rio de Janeiro, mas nunca executando,
para não gerar conflitos de interesse entre a aferição e a prestação. Para
começar, os salários dos médicos e os preços de remédios não são tão altos,
fazendo com que, ironicamente, muitos americanos procurem o Canadá para
comprar medicamentos e para realizar seu tratamento. Tampouco se gastam no
Canadá as fortunas financeiras despendidas nos EUA para comprar prêmios de
seguros na vasta rede de proteção armada pelos médicos para se protegerem
de ações judiciais contra práticas equivocadas e outros erros médicos.
Outra área de fortes tensões políticas refere-se às aposentadorias,
especificamente ao Canada Pension Plan, um desafio desde os anos 1960. Aliás,
a aposentadoria dos cidadãos é, ao lado da saúde, provavelmente um dos
maiores desafios para a grande maioria de países do mundo, adiantados ou
emergentes. Atualmente, cada trabalhador canadense tem de contribuir com
9,9% de seu salário para o CPP.
O Canadá é um exemplo admirável de um país que entendeu bem que
as propostas de governo grátis são enganadoras e não trazem prosperidade. Foi
feito um esforço hercúleo, iniciado por um partido político conservador, e
aprofundado pelo outro, de centro-esquerda, quando assumiu o poder. Nada de
heranças malditas e de outras afirmações estapafúrdias sobre erros de
opositores políticos. Coisa boa se copia, se imita, se preserva e se aperfeiçoa